Você já se atentou à presença dos selos de inspeção nos produtos de origem animal que adquiriu? Sabe o que quais são e o que significam?
Quais são?
Os selos desse tipo são, geralmente, constituídos por um círculo onde estão dispostos a palavra “inspecionado”, um número e uma sigla. A seguir, traremos mais informações acerca desses componentes. O Ministério da Agricultura (MAPA) e suas divisões são responsáveis por avaliar e atestar a qualidade de produtos de origem animal que são comercializados, sejam eles comestíveis ou não. Quando a produção desses insumos é aprovada por uma série de critérios previstos em legislação, que buscam garantir a segurança do consumidor, visando a chamada segurança alimentar, o produto recebe o selo de homologação de qualidade. Sendo concedido, este selo passa a ser, obrigatoriamente, incluído na embalagem dos produtos e, nele, haverá informações como o número de registro do estabelecimento produtor, para garantir que a origem do produto seja rastreável, e uma sigla - SIM, SIE ou SIF. As siglas significam Selo de Inspeção Municipal (SIM), Estadual (SIE) ou Federal (SIF) e, basicamente, indicam que os produtos podem ser comercializados a nível municipal, estadual ou federal (e internacional, no caso do SIF). Existe, ainda, o SISBI-POA (Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal), outro selo que também poderá ser encontrado na embalagem e que representa a equivalência entre os 3 demais níveis de inspeção. Ou seja, com o SISBI, um produto inspecionado pelo SIM poderá ser comercializado em todo o território nacional.
Qual a importância?
Considerando tais definições, a importância da presença destes selos nos produtos comercializados é imensa pois, para que um produto alcance o consumidor final, existem diversas etapas de manipulação, estocagem e transporte. A fim de garantir a sua segurança ao adquiri-lo, uma rede extensa de profissionais atua na monitoração da qualidade de sua produção e uma maneira de certificar que todo o processo está sendo realizado de forma correta e, ainda, haver uma forma de rastrear o empresário a fim de responsabilizá-lo por qualquer anomalia no produto ou problema apresentado após seu consumo, é adquirir produtos com selo de inspeção.
É importante salientar que produtos destinados aos animais de estimação, como a ração e petiscos, também devem possuir um selo de inspeção. Porém, a portaria 196, recentemente instituída pelo MAPA, simplifica o processo de produção de dieta caseira (popularmente conhecida como alimentação natural) que esteja enquadrada na categoria de risco tipo I.
Tem interesse em saber se o seu produto precisa ser submetido ao processo de selo de inspeção ou se ele está dispensado dessa exigência? Entre em contato com a EJAV para maiores informações!
REFERÊNCIAS
SISBI-POA: Conheça o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que faz parte do SUASA. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/suasa/sisbi-1
SIF. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inspecao/produtos-animal/sif